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Outubro - Novembro - Dezembro - 2014
Ano XVI - nº 62

Outubro - Novembro - Dezembro - 2009 - nº 42

Editorial

Novas alternativas para a pós-graduação em Medicina: residência médica e mestrado profissional


Notícias veiculadas por diferentes órgãos da imprensa, nos últimos dias de junho de 2009, nos dão conta de que é intenção do Ministério da Educação incentivar a criação de mais
“mestrados profissionais” no país.  Para tanto uma portaria, estabelecendo novas regras para o credenciamento e a avaliação desses cursos, estaria sendo preparada pelo Ministério.  Para quem não tem ideia, o “mestrado profissional”, que tanta polêmica gerou quando de sua criação, também é uma modalidade de pós-graduação stricto sensu.  Esta última é
feita no país, na atualidade, através dos cursos de “mestrado acadêmico” (o mestrado propriamente dito), “mestrado profissional” e “doutorado”.


A pós-graduação stricto sensu objetiva finalidades acadêmicas e de pesquisa, envolvendo busca de novos conhecimentos.  A pós-graduação lato sensu, ao contrário, fomenta o lado profissional; não está em busca, primordialmente, de conhecimento novo, mas de expandir e aprimorar a aplicação e o uso do conhecimento já disponível.  Na área médica constituem modalidades de pós-graduação lato sensu os cursos de especialização e a residência médica.  O “mestrado profissional” foi criado oficialmente pela Portaria 80/98 de 16/12/1998, pela Capes, com o objetivo de articular ensino com aplicação profissional. O corpo docente desses cursos pode ser composto por doutores e profissionais de notório saber, não doutores, necessariamente.  Já no “mestrado acadêmico” há a exigência de que todos os docentes do curso sejam doutores. No profissional os estudos podem ser feitos em dedicação parcial; no acadêmico, o produto do curso é uma tese, enquanto que no profissional pode não ser – pode ser, por exemplo, a produção de uma patente ou um invento. 


Ambos são rigorosamente avaliados pela Capes a cada três anos, e esse órgão do MEC considera as duas modalidades de curso em igualdade de condições.  Ou seja, para alguém se inscrever no doutorado, havendo o pré-requisito do mestrado, tanto faz se esse é acadêmico ou profissional.  A meu ver, o “mestrado profissional” não deveria ter recebido o nome de mestrado. Melhor seria se tivesse sido caracterizado de uma outra maneira, embora a Portaria o considere em pé de igualdade com o “mestrado acadêmico”.  O que acho que acaba desvalorizando os cursos de especialização é que estes não são avaliados. Se o fossem, não precisariam, para serem mais valorizados, mudar de nome, tornando-se “mestrados profissionais”.  O fato é que, na atualidade, também os “mestrados profissionais” não têm despertado muito interesse por parte das universidades, mesmo fazendo parte, como mostramos, oficialmente, do sistema de pós-graduação; tais cursos são voltados para profissionais do mercado. Na época de sua criação, os “mestrados profissionais” despertaram muita polêmica, porque a Portaria pela qual foram criados assinalava que eles possuíam a “vocação do autofinanciamento”; em outras palavras, poderiam ser cursos pagos, o que não acontece com os mestrados acadêmicos e os doutorados ministrados nas universidades públicas, que são cursos gratuitos e que, além disso, ainda podem fornecer bolsas de estudo para estudantes, conquistadas mediante demonstração de mérito acadêmico.


O que o MEC e a Capes parecem desejar com a nova iniciativa seria incentivar instituições que tenham boas especializações para que elas sejam transformadas em “mestrados profissionais”.  E isso poderia ocorrer até mesmo com residências médicas.  Segundo informações, a Capes esperaria que, com isso, esses cursos chegassem a ser pelo menos 25% dos mestrados existentes no país hoje. Como o “mestrado profissional” não exige que todo o corpo docente seja formado por doutores, a Capes acha possível que algo como 40% dos professores dos “mestrados profissionais” fossem profissionaisde notório saber. Os demais, apesar de serem titulados com doutorado ou livre-docência, teriam de ter experiência profissional na área do curso.  Uma das vantagens vistas é que o curso assim estruturado passaria a ser avaliado pela Capes, a cada três anos. Os cursos de especialização não são avaliados pela Capes ou mesmo pelo MEC, incluídos aí os famosos MBA, que não são mestrados, são cursos de especialização. O nome master, que dá origem ao “M”, de MBA, está usado inadequadamente. Os MBAs não são avaliados pela Capes e não recebem nota; sua fama provém de uma aceitação por parte do mercado.  Na verdade, já há nas universidades muitos cursos de especialização lato sensu que teriam condições e características para se tornarem “mestrados profissionais”, segundo a definição destes e, com isso, sofrerem avaliação – o que, afinal, a meu ver, só pode valorizar o curso.


A transposição da ideia para aplicação nas residências médicas, contudo, merece mais profundas reflexões.  Nenhuma residência médica no Brasil confere grau de mestrado, mesmo porque, como já dissemos, a residência médica é um curso lato sensu. Elas possuem, entretanto, grande carga horária e muitas se acompanham de alto grau de especialização. A intenção do MEC seria que algumas delas passassem a ser também mestrados, dando ao médico o grau de mestre, além do certificado de especialista em uma área. A propósito, já há alguns poucos programas de residência médica em que o estudante, por opção, prolonga um pouco seus estudos e sai com o certificado de residência e o diploma de doutor em medicina. São iniciativas, contudo, isoladas e quase que experimentais.


A dupla titulação, residência e mestrado, encurtaria caminhos, sem dúvida, pois na atualidade a formação médica no campo acadêmico é por demais longa.  O médico se forma com idade entre 23 e 24 anos; termina sua residência por volta dos 28 ou 29 anos, quando não mais tarde. Candidata-se ao mestrado e o conclui, se for o caso, com 31 ou 32 anos. Se engrenar no doutorado, sai doutor e pesquisador por volta dos 35 ou 36 anos, em contraposição, por exemplo, a um físico ou biólogo, muitos deles já doutores com 23 anos.
É evidente que não seria viável que todas as residências médicas oferecessem também o mestrado profissional.  Isso seria vocação de alguns programas e também seria importante que, assim, a residência médica não sofresse uma descaracterização como um programa de treinamento médico em serviço, com tempo integral e com percepção de bolsa. A residência médica é exemplo de um programa indispensável para a boa prática médica e, além disso, sofre avaliação. O mestrado seria um ganho a mais para o aluno e um justo e desejável encurtamento na carreira acadêmica.

PROF. DR. GILBERTO PEREZ CARDOSO
Professor Titular do Departamento de Clínica Médica da UFF
Doutor em Endocrinologia pela UFRJ
Editor da revista Conduta® Médica


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