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Ano XVI - nº 62

Abril - Maio - Junho - 2006 - nº 28

Editorial


MEDICINA, MEDICINA EXPERIMENTAL E ÉTICA EM PESQUISAS


A Medicina Experimental nasceu praticamente em meados do século XIX, na França, graças à inteligência privilegiada de Claude Bernard,o grande médico e sábio francês. Antes de Claude Bernard não havia ainda sistematização e emprego habitual de experimentos em animais visando o entendimento, por analogia com o homem, dos fenômenos bioquímicos e fisiológicos que ocorreriam na intimidade da célula e dos organismos. Desde então, aqueles que se dedicam ao estudo da Ciência e à Metodologia Científica têm por certo que a Medicina Experimental mudou o rumo das conquistas que trouxeram, ao longo desses mais de 150 anos desde sua fundação, significativos avanços para nosso bem-estar. Se pudéssemos representar, por exemplo, num gráfico, os avanços produzidos pelos conhecimentos conquistados pela Medicina Experimental (em pesquisas conduzidas em animais de experimentação) e aqueles decorrentes de pesquisas no homem, diríamos que as primeiras caminharam em progressão geométrica, as segundas em progressão aritmética. A simples observação desse fato demonstra o quanto devemos aos animais de experimentação todas as conquistas e bem-estar em saúde de que desfrutamos nos dias de hoje, fato irrefutável.


Isso volve nossos olhos para preocupações de natureza ética; datam do início do século XIX, na Inglaterra, as primeiras leis objetivando proteger os animais. Depois de fundada a Medicina Experimental, leis passaram a se suceder no sentido de disciplinar o uso de animais de experimentação para pesquisa médica. O próprio Claude ernard, como registra a História, sentiu os primórdios dessa ação disciplinadora, uma vez que, entusiasmado com a metodologia nascente, realizou experiências com a própria cadela familiar de estimação. Com isso, ganhou a indignação da esposa e uma inoportuna crise conjugal. Como conseqüência, sua esposa fundou e tornou-se presidente de uma sociedade protetora de animais na França. Desde então, a legislação tem se aperfeiçoado, protegendo os animais de experimentação em Medicina. Tal legislação se acha extremamente avançada na Inglaterra (a pioneira), nos Estados Unidos e nos países do primeiro mundo. A publicação do princípio dos três “R”, na década de 1960 veio chamar a atenção do mundo para o fato de que, se muito contribuíram e contribuem para nosso bem-estar ao servirem de cobaias para expperimentação, os animais merecem de nossa parte um tratamento bem mais humanitário e cuidadoso. Os três “R” são, em inglês: replace, reduce e refine. Significam que, quando se desejar realizar um experimento em animal, deve-se verificar primeiro se o uso do animal não poderia ser substituído pelo uso do sangue ou de fragmento do tecido do animal, evitando-se o seu sacrifício (replace); diminuir o número de animais em um experimento, procurando-se sacrificar quantidade menor deles, usando, para tanto, estatísticas que permitam conclusões com amostras menos numerosas (reduce) e, por fim, usar métodos mais humanitários para tratar os animais que vão participar das experiências, tais como analgesia, anestesia, boa alimentação, bom ambiente de criação, etc (refine).


Embora haja essa preocupação, desconheço se temos em nosso país, atualmente, alguma legislação específica para pesquisa em animais. Até há pouco ela não existia, só existiam acordos aceitos pelos pesquisadores, que voluntariamente seguem regras internacionais. Quanto aos humanos, a legislação protegendo-os para participação em experimentações médicas é bem mais recente, por incrível que pareça. Tudo surgiu após o famoso Tribunal de Nurenberg, que julgou os crimes perpetrados pelos nazistas, inclusive médicos, e que gerou o Código de Nurenberg, um documento com recomendações para pesquisas com seres humanos. Depois do Código de Nurenberg, vários documentos emitidos pela Associação Médica Mundial e pela Organização Mundial de Saúde foram divulgados.


No Brasil, essa preocupação com pesquisa em seres humanos é recente e disciplinada inicialmente pela Resolução 1/88 do Conselho Nacional de Saúde, que toca apenas nos princípios básicos da Bioética. No momento, a legislação que disciplina essas pesquisas é a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Bastante abrangente, ela cita muitos aspectos relevantes para pesquisa com seres humanos, protegendo-os de maneira bem efetiva, ao mesmo tempo em que coloca uma grande responsabilidade no pesquisador, na instituição que patrocina a pesquisa e no comitê de ética em pesquisa que a aprova. Vale a pena ler o seu texto, encontrado no sítio da internet do Ministério da Saúde, no espaço destinado ao Conselho Nacional de Saúde (1). Nenhum médico, mesmo não sendo pesquisador, deveria ignorar o conteúdo dessa Resolução, mesmo porque ela categoriza como pesquisa “todo procedimento experimental não consagrado na literatura médica”, o que significa que tais iniciativas estão sujeitas à lei e à aprovação prévia por um comitê de ética em pesquisa.


Voltando à Medicina Experimental, sua importância é tão grande para a Medicina em geral e tem tamanho impacto em nosso bemestar que parte dela a maioria das pesquisas que depois é contemplada com prêmios famosos, como o Nobel, por exemplo, sobre o qual discorremos há pouco tempo em nossa revista. A importância das pesquisas básicas pode ser medida também pelos prêmios famosos que são concedidos aos que executam pesquisas importantes nesse setor. Vai surgir, em breve, um novo importante prêmio que consagrará os investigadores que mais tiverem contribuído com descobertas originais. Trata-se do Prêmio Kavli, que será concedido a partir de 2008 aos mais destacados pesquisadores em três áreas de pesquisa básica, a saber: a astrofísica (o muito grande); as nanociências (o muito pequeno) e as neurociências (o muito complexo). A Medicina Experimental será com certeza contemplada nesse aspecto, pois muita coisa importante tem sido feita nesse terreno em todo o mundo.


O Prêmio Kavli tem esse nome em homenagem ao seu idealizador, Fred Kavli. Kavli é norueguês de nascimento, tem atualmente 78 anos de idade e, por ocasião da Segunda Guerra Mundial, quando ainda morava na Noruega, mantinha-se vendendo madeira para móveis e lenha para substituir gasolina. Mudou-se para os Estados Unidos em 1955, aos 27 anos de idade, levando apenas um diploma de formatura em Física aplicada e cerca de 300 dólares de economias. Montou nos EUA, três anos após seu desembarque, uma empresa chamada Kavlico, hoje especializada em sensores para aviões e automóveis, avaliada em 340 milhões de dólares. Fez fortuna nos EUA e decidiu gastar boa parte do que conquistou para financiar pesquisa básica nessas três áreas. Fundou 10 Institutos Kavli, nove nos EUA e um na Holanda (2). Trata-se de iniciativa promissora, pois, em 2004, três dos oito ganhadores do Prêmio Nobel eram pesquisadores de um Instituto Kavli.


O prêmio Kavli será concedido a cada dois anos, nas três áreas citadas, e dará um diploma, uma medalha e um milhão de dólares para os ganhadores de cada uma das três categorias. O anúncio dos vencedores será feito pela Academia Norueguesa de Ciências e Letras, sempre em setembro, antes da divulgação dos ganhadores do Prêmio Nobel, com o qual o Prêmio Kavli parece que irá rivalizar.


(1) www.saude.gov.br (2) Ciência Hoje, janeiro/fevereiro de 2006, volume 38, página 8 e seguintes


PROF. DR. GILBERTO PEREZ CARDOSO
Professor Titular do Departamento de Clínica Médica da UFF
Doutor em Endocrinologia pela UFRJ
Consultor Ad Hoc do CNPq e da Facepe
Editor da revista Conduta Médica


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